A Ape'ku Editora reforça seu compromisso com a legalidade e a transparência ao informar que realiza o Depósito Legal de todas as obras por ela publicadas na Biblioteca Nacional, em total conformidade com a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004. Este procedimento assegura o registro oficial das obras, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural e histórico do país. A Ape'ku Editora agradece a confiança de seus autores, leitores e parceiros, reafirmando seu comprometimento com a qualidade editorial e o cumprimento das normativas vigentes.
